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Manter a caderneta de voo online: o que dizem as regras, o que muda o registo da aeronave
A caderneta de voo é a memória oficial de um piloto: prova a experiência exigida para uma licença, uma qualificação ou o transporte de passageiros. Mantê-la à mão é fastidioso; preenchê-la a partir dos registos da aeronave poupa as cópias, desde que se saiba o que as regras exigem e o que continua a caber ao piloto.
Na Europa: FCL.050 e o respetivo AMC
A Parte FCL do Regulamento (UE) n.º 1178/2011 enuncia a obrigação numa frase: o piloto mantém um registo fiável dos dados de todos os voos realizados, na forma e segundo as modalidades estabelecidas pela autoridade competente (FCL.050). O respetivo meio de conformidade aceitável, o AMC1 FCL.050, especifica o que esse registo deve conter:
- o nome e o endereço do piloto;
- para cada voo: o nome do piloto-comandante, a data, o local e a hora de partida e de chegada, o fabricante, o modelo e a matrícula da aeronave, monomotor ou multimotor, o tempo total do voo e o total acumulado;
- para cada sessão num dispositivo de treino de simulação de voo (FSTD): o tipo e o número de qualificação do dispositivo, a instrução recebida, a data, a duração da sessão e o total acumulado;
- a função do piloto: piloto-comandante (incluindo o tempo de voo solo, o tempo de aluno piloto-comandante ou SPIC e o tempo de piloto-comandante sob supervisão ou PICUS), copiloto, instrução em duplo comando, instrutor ou examinador;
- as condições operacionais: noite, IFR.
O AMC pede que todas as horas sejam registadas em UTC. O seu modelo de caderneta tem doze colunas, das aterragens diurnas e noturnas às observações, e cada página tem a assinatura do piloto, que certifica que as inscrições são verdadeiras. Uma série de voos no mesmo dia com regresso ao mesmo aeródromo, com menos de 30 minutos de intervalo, pode ocupar uma só linha.
A caderneta eletrónica está prevista: os voos de transporte aéreo comercial podem ser registados pelo operador e, para os outros voos, o piloto mantém a caderneta no formato do AMC, que pode ser mantida em forma eletrónica. Um registo eletrónico deve conter todos os elementos, estar disponível para a autoridade e ser certificado pelo piloto.
Há mais dois pontos da Parte FCL que dizem respeito à caderneta. O FCL.010 define o tempo de voo de um avião desde o momento em que se desloca pela primeira vez com o objetivo de descolar até ao momento em que se imobiliza no final do voo; para um helicóptero, desde o momento em que as pás do rotor começam a rodar até ao momento em que se imobiliza com o rotor parado. E o FCL.045 obriga o piloto, ou o aluno piloto, a apresentar sem demora injustificada o registo do tempo de voo quando um representante autorizado da autoridade competente o solicitar.
A caderneta prova também a experiência recente. Para transportar passageiros, o FCL.060 exige pelo menos 3 descolagens, aproximações e aterragens como piloto aos comandos nos 90 dias anteriores, numa aeronave do mesmo tipo ou classe (ou num simulador de voo completo que a represente); para exercer funções de piloto-comandante de noite, pelo menos uma descolagem, uma aproximação e uma aterragem de noite nos 90 dias anteriores, a menos que seja titular de uma qualificação de voo por instrumentos.
Nos Estados Unidos: 14 CFR 61.51
A regra da FAA visa o que serve um propósito: a formação e a experiência aeronáutica usadas para um certificado, uma qualificação ou uma flight review, e a experiência necessária para a experiência recente, devem ser documentadas e registadas de forma aceitável para o Administrator da FAA (61.51(a)). Cada inscrição contém (61.51(b)):
- a data, o tempo total de voo ou de aula, o local de partida e de chegada (ou da aula, num simulador), o tipo e a identificação da aeronave ou do dispositivo, e o nome do piloto de segurança quando é exigido;
- o tipo de experiência: solo, piloto-comandante, segundo piloto, formação em voo e em terra recebida de um instrutor autorizado, formação num simulador ou num dispositivo de treino;
- as condições do voo: dia ou noite, condições de voo por instrumentos reais ou simuladas, uso de óculos de visão noturna.
O tempo de formação deve ser averbado pelo instrutor, com a descrição da formação, a sua duração, a assinatura do instrutor, o número do seu certificado e a data de validade desse certificado ou da sua experiência recente como instrutor (61.51(h)). A caderneta apresenta-se a pedido razoável da FAA, do NTSB ou de um agente da autoridade, e um aluno piloto leva-a consigo em cada voo de navegação solo (61.51(i)).
Para transportar passageiros, o 61.57 exige 3 descolagens e 3 aterragens nos 90 dias anteriores como único piloto aos comandos, numa aeronave da mesma categoria e classe (e do mesmo tipo, se for exigida uma qualificação de tipo), até à paragem completa num avião com roda de cauda. De noite, são precisas 3, até à paragem completa, entre uma hora após o pôr do sol e uma hora antes do nascer do sol.
O que traz uma caderneta mantida a partir dos registos
Quando a aeronave grava os seus voos, a maior parte das colunas já está no registo. Uma caderneta mantida a partir desses ficheiros traz:
- nenhuma cópia manual: aeródromos, horas de partida e de chegada, o tempo do primeiro ao último movimento da aeronave, o número de aterragens;
- um tempo noturno calculado a partir da posição do sol ao longo de todo o voo, em vez de estimado;
- totais sempre certos, transportados de um período para o seguinte;
- a experiência recente e as datas de validade num relance, sem voltar a contar;
- por trás de cada linha, o próprio voo, que pode reproduzir e analisar em debriefing.
Os seus limites: o piloto continua responsável
Uma caderneta mantida a partir dos registos é uma ajuda. Saiba onde ela acaba:
- o registo não sabe tudo: quem estava aos comandos, a sua função a bordo, o tempo IFR, o tempo multipiloto, as sessões em simulador. Completá-los cabe a si;
- uma linha só vale o que vale o registo: uma aviónica ligada tarde, um cartão SD esquecido ou uma trajetória GPS interrompida distorcem ou eliminam um voo;
- o tempo do registo pode diferir do contador de horas do clube ou do tempo faturado; para a caderneta, conta a definição de tempo de voo das suas regras;
- as assinaturas continuam: a contra-assinatura do instrutor para o tempo de aluno piloto-comandante ou sob supervisão, segundo o AMC1 FCL.050, o averbamento do instrutor para o tempo de formação, segundo o 61.51(h). Pergunte à sua autoridade se uma forma eletrónica lhe convém;
- a forma e as modalidades do registo cabem à autoridade competente (FCL.050): verifique o que a sua aceita;
- é a si que cabe certificar as inscrições e poder apresentar o registo: guarde uma cópia offline.
Fontes
- Easy Access Rules for Aircrew (Regulation (EU) No 1178/2011) — Part-FCL, Subpart A: FCL.010, FCL.045, FCL.050, AMC1 FCL.050, FCL.060 EASA, revision of August 2023 (em inglês)
- 14 CFR § 61.51 — Pilot logbooks Code of Federal Regulations, as published by the Legal Information Institute (Cornell Law School) (em inglês)
- 14 CFR § 61.57 — Recent flight experience: Pilot in command Code of Federal Regulations, as published by the Legal Information Institute (Cornell Law School) (em inglês)
Textos lidos na data do artigo. No caso dos regulamentos, só a versão oficial faz fé.